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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Empresas assumem administração de aeroportos até maio de 2012 Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília serão leiloados em dezembro. Governo divulgou minuta de edital de licitação nesta sexta-feira.


As empresas vencedoras do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília devem assumir a administração dos aeroportos até maio de 2012, informou nesta sexta-feira (30) o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
Os leilões estão previstos para dezembro, serão simultâneos e vão acontecer na Bolsa de Valores de São Paulo. O governo federal publicou nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, a minuta do edital de licitação dos três aeroportos. A minuta ficará em consulta pública pelos próximos 30 dias.

As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, disse nesta sexta-feira, durante entrevista, que detalhes como preço mínimo do valor de lance e prazo de concessão serão divulgados na segunda semana de outubro. Ele afirmou adiantou, entretanto, que esse o prazo de concessão deve ficar entre 20 e 30 anos.
Em entrevistas anteriores, Bittencout havia previsto a realização do leilão dos três aeroportos no dia 22 de dezembro. Nesta sexta-feira, questionado se mantinha a previsão, o ministro evitou confirmar a data. Ele apontou que a SAC precisa agora aguardar parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a minuta do edital.

“Eu respeito muito as instituições. Nós temos, obviamente, o TCU, que terá que se manifestar sobre isso [analisar a minuta do edital]. Mas quero dizer que até agora cumprimos todos os nossos prazos. Estamos absolutamente dentro do nosso cronograma”, disse.
 

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