Missa na Sé reúne famílias de vítimas de acidente com avião da TAM Tragédia que matou 199 pessoas completa quatro anos neste domingo. Famílias estão reunidas em São Paulo para programação no fim de semana.

Familiares colocam cartazes e fotos na Praça da Sé antes de missa (Foto: Werther Santana/Agência Estado)

Para lembrar os quatro anos do acidente com o avião da TAM, parentes das vítimas se reuniram no início da tarde deste sábado (16) na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, para assistir a uma missa. Antes, os familiares espalharam fotos e cartazes pela Praça da Sé e escreveram a palavra "Vida".

No dia 17 de julho de 2007, a aeronave saiu da pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e bateu no prédio da empresa, em frente ao aeroporto, matando 199 pessoas. A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam) promove o encontro das famílias neste fim de semana em um hotel na Zona Sul de São Paulo. No domingo (17), das 10h às 13h, acontecerá um ato ecumênico no local do acidente, na Avenida Washington Luís, para homenagear as vítimas.

Segundo a associação, na ocasião será assinado um protocolo de intenções com a Prefeitura de São Paulo para a construção do Memorial 17 de Julho. “Ficou uma obra bonita, o objetivo do memorial é que aquilo fique marcado para que não volte a acontecer”, explica Dario Scott, presidente da Afavitam. Ele perdeu a filha de 14 anos no acidente.

A Justiça aceitou na sexta-feira (15) a denúncia do Ministério Público Federal contra três pessoas pelo acidente.

Denúncia
Após o recebimento da denúncia nesta sexta-feira (15), os réus serão citados e devem apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. Foram denunciados criminalmente Denise Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Alberto Fajerman, que era vice-presidente de operações da TAM; e Marco Aurélio Castro, então diretor de segurança de voo da empresa. Para o MPF, que fez a denúncia na segunda-feira (11), essas três pessoas expuseram a perigo o Airbus que se acidentou.

Procurador diz que provas são 'claras' em relação
a responsabilidades (Foto: Luciana Bonadio/G1)

No momento do acidente, chovia e o A320 da TAM, que vinha de Porto Alegre, estava com um de seus reversos (parte de seu sistema de freio) desativado. Os pilotos não conseguiram parar o Airbus, que atravessou a pista e foi bater em um prédio do outro lado da Avenida Washington Luís. A pista do aeroporto havia sido reformada e liberada havia 20 dias sem o grooving - ranhuras feitas para ajudar a frear os aviões.

A denúncia do MPF, feita pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, foi baseada em laudos e pareceres sobre o acidente. Segundo ele, o diretor e o vice-presidente de operações da TAM tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e não teriam tomado providências para que os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos, em condições de pista molhada. A denúncia também afirma que eles não divulgaram, a partir de janeiro de 2007, “as mudanças de procedimento de operação com o reversor desativado (pinado) do Airbus-320”.

O MPF considerou que a então diretora da Anac, Denise Abreu, “agiu com imprudência” ao liberar a pista do Aeroporto de Congonhas, a partir de 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de 'grooving’ e sem realizar formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.

Denise também teria assegurado, em fevereiro de 2007, durante uma ação civil pública que pedia a interdição da pista principal de Congonhas por questões de segurança, que uma norma (IS-RBHA 121-189) que previa restrições para as operações no aeroporto, especialmente para aeronaves com sistema de freio inoperante, era “formalmente válida e eficaz”. O procurador defende que, se a norma fosse válida, a aeronave estaria impedida de pousar no aeroporto na data do acidente.

Defesa
O criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Alberto Fajerman e de Marco Aurélio, disse na terça-feira à Agência Estado que recebeu "com estupefação" a denúncia da Procuradoria da República. "A defesa esperava um pedido de arquivamento do inquérito policial", observou o criminalista, apontando "duas razões" para sua certeza de que os autos deveriam ser arquivados.

"Em primeiro lugar, no curso do longo inquérito (da Polícia Federal), efetivamente não há nem mesmo meros indícios de que alguma pessoa tenha concorrido de algum modo, mesmo que culposo, para o trágico acontecimento." A segunda razão de Mariz: "Corroborando a inexistência de elementos incriminadores, esse mesmo inquérito ficou nas mãos da acusação durante mais de um ano e meio a mostrar que o representante do Ministério Público Federal não estava encontrando fundamentos para o oferecimento da denúncia. E diga-se: o procurador (Rodrigo de Grandis) é um dos mais operosos e competentes representantes do MPF em São Paulo."

Em nota divulgada na terça-feira, a defesa de Denise Abreu disse que enviará uma resposta à acusação dentro do prazo legal. “Caberá à defesa da ex-diretora da Anac ressaltar que o Ministério Público Federal realizou análise rasa, superficial e insatisfatória dos fatos e provas que estão acostados aos autos do inquérito policial, apesar do longo período em que esteve de posse de ampla documentação a respeito. Mais: a denúncia não encontra amparo nas conclusões periciais juntadas aos autos, nem nas conclusões do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa, único órgão com capacidade técnica e com atribuição para apurar acidentes aeronáuticos no país”, completa a defesa de Denise.